terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Carta Aberta aos Senhores • Primeiro Ministro • Ministro da Administração Interna • Secretário de Estado da Inovação Tecnológica


Com Conhecimento aos cidadãos
Mariano Gago
Augusto Santos Silva
Eduardo Lourenço
E aos inúmeros Confrades simultaneamente militantes, simpatizantes ou votantes no Partido Socialista


A Confraria do Pão foi ostracizada e perseguida pela CCRA/CCDRA e pelos anteriores Executivos da C.M. de Alandroal, de maioria PS.
Com a conivência, por acção ou omissão, de alguns governantes que se demitiram das suas responsabilidades democráticas.
Como temos vindo a referir moderadamente e os documentos históricos que inevitavelmente tornaremos públicos demonstram à evidência.
Na sequência das últimas eleições, achámos chegada a altura de iniciar a solução dos melindrosos «assuntos pendentes».
Começámos pelo «menos difícil», supúnhamos, o direito à informação.
No sítio do Governo Civil de Évora a informação disponibilizada sobre a nossa Associação estava incorrecta há anos.
Aguardámos as nomeações subsequentes às eleições legislativas. Confirmada a recondução da Senhora Governadora Civil, demos-lhe conhecimento do erro e solicitámos que o reparasse.
Do que demos conhecimento ao Senhor Primeiro Ministro.
Como voltámos a fazer dias depois por a situação não ter merecido qualquer atenção à Senhora Governadora Civil.

Exmª Senhora
Governadora Civil do
Distrito de Évora
gov.civil.evora@mail.telepac.pt
Ass: Pedido de correcção da informação que disponibilizam na V/ página na Net
Agradecemos que, com urgência, seja substituída a informação que disponibilizam na vossa página Net em relação à nossa Associação e que actualmente é:
Confraria do Pão (Alentejo)
Presidente: João Madureira
Morada: Monte das Galegas
Código Postal: 7250-065 TERENA
Telefone: 268 450 000
Site: www.Confrariadopao.com
Concelho: Alandroal
Categoria: Cultural
POR ESTA:
Confraria do Pão (Alentejo)
Presidente: João Madureira
Morada: Monte das Galegas - Terena
Código Postal: 7250-065 TERENA
Telefone: 960136874
Email: confrariapao@hotmail.com
Blogs: http://confrariadopao.blogspot.com e http://joaodopao.blogspot.com
Concelho: Alandroal
Categoria: Cultural
Aproveitamos para chamar à atenção da Senhora Governadora Civil para o facto do nosso telefone já ter deixado de ser o que à data actual está indicado na vossa página há mais de quatro anos, como desde então é do conhecimento da CM do Alandroal.
E, supondo que a «informação» terá sido prestada pelo anterior Executivo da Câmara Municipal, assim mesmo, julgamos razoável aqui registar o nosso protesto por mais esse comportamento obstrutivo e sectário para o qual, também supomos, será invocado um «mero lapso». Que compreendendo, não aceitamos.
Com os melhores cumprimentos,
Confraria do Pão, 7 de Dezembro de 2009
O Presidente da Comissão Administrativa

Passados 20 dias, na era do «Magalhães», tudo continuava na mesma, excepto as prontas respostas do Gabinete do Primeiro Ministro que confirmava a recepção dos nossos e-mails.
Voltámos a solicitar-lhe a reparação, agora com conhecimento ao Senhor Ministro da Administração Interna e à Secretária do Governo Civil que, em 2001, tinha representado o então Governador Civil no Seminário «O Homem e o Pão».
Excelentíssimo Senhor
Ministro da Administração Interna
dirp@sg.mai.gov.pt
Assunto: Pedido de intervenção remediadora
Excelência,
Incomodados pela necessidade de recorrer a esta forma para ver assegurados os nossos direitos, requeremos a Vossa Excelência que tome conhecimento do teor dos documentos que anexamos, bem como do facto de, por duas vezes, termos dado conhecimento ao Senhor Primeiro Ministro, aparentemente sem resultado.
Com os melhores cumprimentos e Votos de Boas Festas,
Confraria do Pão, 28 de Dezembro de 2009
O Presidente da Comissão Administrativa

Exmª Senhora
Drª Maria Teresa Bragança Dias Tadeu
Secretária do Governo Civil do Distrito de Évora
mail.geral@gov-civil-evora.gov.pt
in sítio MAI
Évora
Governadora Civil
Drª Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
Secretário(a)Do Governo Civil
Dr.ª Maria Teresa Bragança Dias Tedeu
Morada - R. Francisco Soares Lusitano7000-897 Évora
Telefone
Fax 266 739 841
Email mail.geral@gov-civil-evora.gov.pt
Página Internet http://www.gov-civil-evora.gov.pt/
CONFRARIA DO PÃO, 28.12.09
Ass: Pedido de correcção da informação que disponibilizam na V/ página na Net
Senhora Doutora
Lamentamos ter de a incomodar, sobretudo por respeito às normais hierarquias do regime democrático.
Contudo, é importante para a Confraria do Pão:
- Recordar, com saudade, o «Seminário Homem e o Pão», de 2001, em que tivemos a honra da receber na Confraria, em representação do Senhor Governador Civil, de que lhe anexamos, em pré-edição, o respectivo livro, ainda sem a capa final.
- Solicitar-lhe o favor de tomar conhecimento da carta que, a 08.12.09, enviámos à Senhora Governadora Civil, que anexamos, cuja pretensão, que consideramos absolutamente legítima num país democrático, se encontra por satisfazer, como também o anexo de hoje, em print scanner, demonstra.
- Rogar-lhe o favor de, se assim o entender, servir-se da presente informação para, dentro das suas atribuições, fazer o que estiver ao seu alcance para pôr fim à presente situação de absoluto, perdoe-nos o termo, «abuso de poder».
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Confraria do Pão
(Anexamos Print Screen de 28.12.09, 21h40m)

O Governo Civil iniciou, finalmente, a correcção… parcial e apondo mais um erro que «impossibilita» a ligação a este blog.
Voltámos a insistir junto do Senhor Ministro, sempre com conhecimento ao Senhor Primeiro Ministro.
Excelentíssimo Senhor
Ministro da Administração Interna
dirp@sg.mai.gov.pt
Assunto: Agradecimento
Excelência,
Vimos agradecer-lhe penhoradamente a sua pronta intervenção que se traduziu, ao fim de vinte e dois dias por uma aparente remediação da informação sobre a nossa Associação no sítio do Governo Civil de Évora.
Aparente porque, como constatará pelo «print» anexo:
- não foi colocado o endereço electrónico da Confraria
(confrariapao@hotmail.com)
- não foi contemplado o segundo blog que indicámos
(http://joaodopao.blogspot.com)
- e, curiosamente, a informação sobre o outro blog está incorrecta, ISTO É, ONDE SE LÊ
htt://confrariadopao.blogspot.com,
DEVERÁ SER COLOCADO
http://confrariadopao.blogspot.com
Excelência, penitenciamo-nos de tanto incómodo que lhe estamos a causar mas acreditamos ser esta a única forma de vermos reposta a… legalidade.
Com os melhores cumprimentos,
Confraria do Pão, 29 de Dezembro de 2009
O Presidente da Comissão Administrativa
(Anexámos Print Screen de 29.12.09)
No dia 8 do corrente, um mês depois do início da nossa iniciativa reparadora, a qual demoraria escassos segundos a ser implementada, recebemos do Senhor Ministro um ofício em que nos informava que «de acordo com o Governo Civil de Évora, a situação está resolvida».
Acontece que não está nem sofreu alteração desde 28/12/09.
Como se comprova pelo que se reproduz
(anexámos Print Screen de 11.01.10, 11h40m)

O que nos impõe o seguinte público desabafo:
1.É verdade que sempre recebemos do Gabinete do Senhor Primeiro Ministro a indicação de que houvera recebido os nossos ofícios;
2.É verdade que o Senhor Ministro da Administração Interna teve igual comportamento;
3.Contrariamente à Senhora Governadora Civil que… nem uma palavra, mesmo que de incómodo, quanto mais de desculpa; nem um telefonema; nem um e-mail, nada!

A Confraria do Pão não sabe o que leva a Governadora Civil a assim se comportar. Talvez as nossas posições sejam contrárias aos seus interesses… particulares. O problema é que vivemos numa democracia formal pelo que, no exercício de funções públicas, os (pressupostos) interesses pessoais (ou «partidários») não podem ferir os direitos de todos, mesmo dos que se não deixam subjugar pelo poder.
Mas bem sabe a Confraria as responsabilidades que cabem a quem governa. E espera, mais do que nova «confirmação da recepção desta carta aberta» que o Senhor Primeiro Ministro e o Senhor Ministro da Administração Interna, através dos seus Gabinetes, reparem a situação em escassas horas. Como se impõe, com ou sem «Inovação Tecnológica».
Da Senhora Governadora Civil, que ao longo destes anos só nos contactou por duas vezes para enviar, «à beira das urnas», documentação que custou dezenas de milhares de euros ao erário público e por muitos considerada como «mera propaganda partidária», esperamos que não cumpra o seu mandato dada a incapacidade manifestada para entender a democracia.
Se assim acontecer, o Alentejo, da Serra D’Ossa (mesmo que com incêndios de origem duvidosa) ao Guadiana (mesmo sem PINs desde Juromenha até ao «Condado» de Monsaraz), ficará menos pobre.
Confraria do Pão, 11 de Janeiro de 2010

Nota final previdente – Acreditamos que o assunto ficará resolvido com (nova) intervenção do Senhor Ministro da tutela. Mas, tudo é possível, pode ser que tal se não verifique. Neste caso, haverá que recorrer a outras instâncias do regime democrático. Solicitamos aos nossos leitores o favor de nos indicarem quais, agradecendo desde já.

Apoquentados com a situação e as consequências, em vez de publicarmos esta notícia no Blog, decidimos dar mais uma oportunidade ao poder.
Enviámos ao Senhor Ministro, com conhecimento ao Senhor Primeiro Ministro, a «notícia», acompanhada de uma carta que rezava:
SOS‏
De: joao madureira (confrariapao@hotmail.com)
Enviada: quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 10:10:56
Para: Ministro Administração Interna (dirp@sg.mai.gov.pt)
Cc: Gab Primeiro Ministro - PM (pm@pm.gov.pt)
Anexos:
Carta Aberta.doc (468,5 KB)

Senhor Ministro da Administração Interna
Excelência,

Vimos implorar-lhe que obste a que nos vejamos compelidos a ter de publicar no nosso Blog a notícia que anexo.
Ao contrário do que foi informado pelo Governo Civil, como poderá comprovar abrindo o respectivo sítio, a situação persiste, agora assumindo foros de...
impunidade!
Com respeitosos cumprimentos,
João Madureira
Na sequência, entrou na dança a Renata, aqui tratada familiarmente porque houve por bem fazer passar a ideia (aos Governantes que «acompanhavam a comédia») de uma pressuposta intimidade com o Presidente da Confraria do Pão, que a não conhece, tal como à Senhora Governadora Civil, nem nunca dela tivera ouvido falar.
Decidida, a Senhora Chefe de Gabinete da Senhora Governadora Civil, avançou com o seguinte mail:
Confraria do Pão - Site Governo Civil‏
De: Renata Marques (renata.marques@gov-civil-evora.gov.pt)
Enviada: sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 8:58:17
Para: confrariapao@hotmail.com
Caro João Madureira,
Serve a presente para confirmar a alteração da entrada relativa à Confraria do Pão no site do GCDE, modificada por mim própria no decorrer da manhã de ontem.
Aproveitaria ainda para lhe dar conta de uma certa estupefacção provocada quer pelo tempo que um assunto tão simples levou a ser resolvido, quer pelas proporções que o mesmo acabou por tomar. Pelo menos no que ao Governo Civil diz respeito, gostaria que acreditasse que inadvertidamente.
Com os melhores cumprimentos,
Acabada a leitura, fomos constatar «a eficiência» da «cara Renata». Nem queríamos acreditar, o Blog estava… pior, mais omisso.
Voltámos à dança, agora com mais um par, pelos vistos não só atrevida como também incompetente.
Exmª Senhora
Drª Renata Marques
Secretária do Governo Civil do Distrito de Évora
mail.geral@gov-civil-evora.gov.pt

C/C ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Ministro da Administração Interna
CONFRARIA DO PÃO, 15.01.10
Ass: Pedido de correcção V/ página na Net e seu e-mail de hoje
Exmª Senhora Secretária,
Cara Renata Marques,
Não tenho o prazer de a conhecer mas, assim mesmo, aceito, incondicionalmente e à partida, o tratamento que dispensa ao Presidente da Confraria do Pão (que lhe retribuo sem preconceitos), o qual, curiosamente, tem três formações superiores.
A observação tem razão de ser, exclusivamente, porque o fez na qualidade de Secretária do Governo Civil de Évora.
Não ficamos surpreendidos com a sua «estupefacção», seguramente menor, muito menor, que a nossa.
Que continua, agora assumindo foros de grave preocupação atendendo a que, a correcção que reclama ter feito na manhã de ontem, não teve em conta o que lhe solicitámos, pelo que, uma vez mais «inadvertidamente», acreditamos, ficou por cumprir o direito da nossa Associação a que o sítio do Governo Civil de Évora, onde a Renata é Secretária, exiba informação correcta sobre a Confraria do Pão.
Acresce que, pelo seu lado, cara Renata, ficou por cumprir o dever de juntar rigor e zelo no trabalho, lembro que de muito tardia remediação, a que se propôs.
Ficamos expectantes em relação ao tempo ainda necessário para que, na página do Governo Civil de Évora e nos detalhes respeitantes à nossa Associação, seja exibido o que solicitámos à Senhora Governadora Civil em 07.12.09, isto é:
Confraria do Pão (Alentejo)
Presidente: João Madureira
Morada: Monte das Galegas - Terena
Código Postal: 7250-065 TERENA
Telefone: 960136874
Email: confrariapao@hotmail.com
Blogs: http://confrariadopao.blogspot.com e http://joaodopao.blospot.com
Concelho: Alandroal
Categoria: Cultural
Com os melhores cumprimentos,
Confraria do Pão, 15 de Janeiro de 2009
O Presidente da Comissão Administrativa
No e-mail que lhe enviámos acrescentámos:
Cara Renata Marques,
Pedindo desculpa pelo lapso de só agora ter reparado que é «Chefe de Gabinete» e não «Secretária», como referido no ofício, solicitava-lhe a melhor atenção para a carta que anexo.
Com os melhores cumprimentos,
João Madureira
Uma vez mais o Senhor Primeiro Ministro e o Senhor Ministro confirmaram prontamente a recepção dos respectivos e-mails.
Uma vez mais, ao fim de 100 horas, o Governo Civil nada fez, como melhor se constata através da ligação
http://www.gov-civil-evora.gov.pt/index.php/gce/associativismo/confraria_do_pao_alentejo/(view)/concelhos/(oid)/194#activo

Conclusões especulativas sob a forma de legítimas dúvidas:

- Apesar de nomeada, a Senhora Governadora Civil «manda» mais do que o Senhor Ministro que a nomeou?
- O Senhor Primeiro Ministro tem um Gabinete de Assessores que só servem para confirmar a recepção de e-mails?
- Esta «comédia», que os governantes transformaram em «trágico-comédia», é prenúncio de que «a jovem democracia portuguesa» vai morrer antes de chegar a adulta?
- Quem e como pode pôr fim a tamanha impunidade?
- Haverá legitimidade da Confraria do Pão para continuar a existir ou será melhor entregar as chaves ao Presidente da Federação Distrital do partido do poder?

E com estas tormentas a dominar o nosso pensamento, vamos preparar a primeira reunião com o novo Executivo da Câmara Municipal do Alandroal, cem dias depois de ter sido eleito, dois meses e meio depois de ter tomado posse…
Confraria do Pão, 19.01.10

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